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Abner Eberle Dal Piva, Advogado
Abner Eberle Dal Piva
Artigo · há 3 dias
Prestador de serviços: o ISS deve ser recolhido no município em que o serviço é prestado ou no município em que é a sede do estabelecimento prestador?

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Abner Eberle Dal Piva, Advogado
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Artigo · há 14 dias
Por quais razões posso sofrer uma execução fiscal mesmo após ter vendido um imóvel?

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Artigo · há 17 dias
Como saber se não estou pagando mais tributos do que deveria mesmo sendo optante pelo SIMPLES Nacional?

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Diante da complexidade da legislação tributária, com inúmeros tributos a serem recolhidos e um burocrático feixe de outras obrigações a serem realizadas, é natural que até o mais zeloso contribuinte...
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Comentários

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Abner Eberle Dal Piva, Advogado
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Comentário · ano passado

10 coisas sobre a execução fiscal que todo executado precisa saber

Abner Eberle Dal Piva · ano passado
Boa tarde, Emerson! Tudo bem? Poderia entrar em contato pelo nosso e-mail, explicando com mais detalhes a sua situação?
abnereberledalpiva@gmail.com
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Abner Eberle Dal Piva, Advogado
Abner Eberle Dal Piva
Comentário · ano passado

10 coisas sobre a execução fiscal que todo executado precisa saber

Abner Eberle Dal Piva · ano passado
Apreendendo com o mito! Rs. Obrigado, doutor Sérgio!
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Abner Eberle Dal Piva, Advogado
Abner Eberle Dal Piva
Comentário · há 2 anos

Estão me cobrando dívidas da minha antiga empresa. Tenho que pagar?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 2 anos
Essa dívida é tributária? Se sim, em tese, não deveria existir a obrigação, pois, a partir do momento em que são encerradas as atividades empresariais, deixa de ocorrer o fato gerador, que são os acontecimentos que fazem surgir um tributo. Mas é necessário uma análise mais detida sobre cada caso, pra entender exatamente o que ocorreu.
O que geralmente costuma acontecer é o empresário encerrar as atividades e não comunicar esse fato a todos os departamentos fiscais (federal, estadual e municipal).
Por exemplo, se o empresário não comunica o encerramento da empresa ao setor de fiscalização municipal, provavelmente o Município continuará lançando cobranças referentes a taxas de licença e funcionamento.
Nesse caso, existe uma discussão jurídica acerca da possibilidade de cobrança sem que o órgão de fiscalização municipal tenha efetivamente visitado o local, ou se bastaria a existência desse órgão para legitimar a cobrança.
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(29)
Gabriel Di Corleone, Estudante de Direito
Gabriel Di Corleone
Comentário · anteontem

Prestador de serviços: o ISS deve ser recolhido no município em que o serviço é prestado ou no município em que é a sede do estabelecimento prestador?

Abner Eberle Dal Piva · há 3 dias
Texto excelente!
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Laura de Lemos, Advogado
Laura de Lemos
Comentário · há 3 dias

Prestador de serviços: o ISS deve ser recolhido no município em que o serviço é prestado ou no município em que é a sede do estabelecimento prestador?

Abner Eberle Dal Piva · há 3 dias
Boa aula!
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Sérgio Merola, Advogado
Sérgio Merola
Artigo · há 7 dias
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