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Abner Eberle Dal Piva
Publicações
(
10
)
Tudo
Artigos (10)
Abner Eberle Dal Piva
Artigo ·
há 3 anos
Por que não incide ICMS nas transferências de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular?
O ICMS é um dos tributos mais complexos do nosso sistema tributário, sendo que muitas vezes até mesmo advogados e contadores encontram dificuldades em sua operacionalização. Então, imagine como é...
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Abner Eberle Dal Piva
Artigo ·
há 3 anos
Prestador de serviços: o ISS deve ser recolhido no município em que o serviço é prestado ou no município em que é a sede do estabelecimento prestador?
Dizer que a legislação tributária é complexa é algo redundante. Isso é fato facilmente comprovado a qualquer um que queira saber como ou quanto deve pagar acerca de determinado tributo. As tão...
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Abner Eberle Dal Piva
Artigo ·
há 3 anos
Por quais razões posso sofrer uma execução fiscal mesmo após ter vendido um imóvel?
É muito comum que as pessoas façam negócios de compra e venda de imóveis somente através dos chamados “contratos de gaveta”, a fim de evitar o pagamento de tributos e taxas, como, por exemplo, o ITBI...
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Abner Eberle Dal Piva
Artigo ·
há 3 anos
Como saber se não estou pagando mais tributos do que deveria mesmo sendo optante pelo SIMPLES Nacional?
Diante da complexidade da legislação tributária, com inúmeros tributos a serem recolhidos e um burocrático feixe de outras obrigações a serem realizadas, é natural que até o mais zeloso contribuinte...
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Abner Eberle Dal Piva
Artigo ·
há 3 anos
Por que as empresas não precisam recolher contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade, de acordo com a decisão do STF?
Embora seja muito importante para o desempenho das atribuições que competem aos entes federativos, ninguém nega que a carga tributária é um dos maiores entraves no caminho de empresários que querem...
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Abner Eberle Dal Piva
Artigo ·
há 4 anos
5 motivos para você entender o porquê já passou da hora da tua empresa ter um programa de compliance
Em tempos de Operação Lava-Jato é inaceitável que um empresário comprometido com a imagem e o futuro do negócio deixe de pensar nas consequências de uma gestão deficiente... É inconcebível que o...
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Abner Eberle Dal Piva
Artigo ·
há 4 anos
10 coisas sobre a execução fiscal que todo executado precisa saber
A inscrição de uma pessoa como devedora de um crédito na dívida ativa da União, de Estado, de Município ou do Distrito Federal certamente gera efeitos graves, pois a pessoa, seja ela física ou...
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Abner Eberle Dal Piva
Artigo ·
há 5 anos
Estão me cobrando dívidas tributárias da minha antiga empresa. Tenho que pagar?
É bastante comum que empresas fechem as portas e deixem de comunicar aos órgãos competentes esse fato ou, pelo menos, não comunicam todos os órgãos. Em razão disso, acabam acumulando uma série de...
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Abner Eberle Dal Piva
Artigo ·
há 5 anos
Quando ocorre a prescrição intercorrente na execução fiscal?
Primeiramente, é importante esclarecer a diferença entre os seguintes institutos que, de alguma forma, impedem o Fisco de cobrar um crédito tributário e que podem causar alguma confusão, por serem...
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Abner Eberle Dal Piva
Artigo ·
há 5 anos
Tem uma execução fiscal de IPTU contra mim. O que devo fazer?
Execução fiscal é o procedimento judicial que a Fazenda Pública utiliza para cobrar, de uma forma geral, contribuintes inadimplentes. Segundo estatísticas do Conselho Nacional de Justiça, as...
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