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Abner Eberle Dal Piva
Comentários
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4
)
Abner Eberle Dal Piva
Comentário ·
há 4 anos
10 coisas sobre a execução fiscal que todo executado precisa saber
Abner Eberle Dal Piva
·
há 4 anos
Boa tarde, Emerson! Tudo bem? Poderia entrar em contato pelo nosso e-mail, explicando com mais detalhes a sua situação?
abnereberledalpiva@gmail.com
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Abner Eberle Dal Piva
Comentário ·
há 4 anos
10 coisas sobre a execução fiscal que todo executado precisa saber
Abner Eberle Dal Piva
·
há 4 anos
Apreendendo com o mito! Rs. Obrigado, doutor Sérgio!
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Abner Eberle Dal Piva
Comentário ·
há 5 anos
Estão me cobrando dívidas da minha antiga empresa. Tenho que pagar?
Jusbrasil Perguntas e Respostas
·
há 5 anos
Essa dívida é tributária? Se sim, em tese, não deveria existir a obrigação, pois, a partir do momento em que são encerradas as atividades empresariais, deixa de ocorrer o fato gerador, que são os acontecimentos que fazem surgir um tributo. Mas é necessário uma análise mais detida sobre cada caso, pra entender exatamente o que ocorreu.
O que geralmente costuma acontecer é o empresário encerrar as atividades e não comunicar esse fato a todos os departamentos fiscais (federal, estadual e municipal).
Por exemplo, se o empresário não comunica o encerramento da empresa ao setor de fiscalização municipal, provavelmente o Município continuará lançando cobranças referentes a taxas de licença e funcionamento.
Nesse caso, existe uma discussão jurídica acerca da possibilidade de cobrança sem que o órgão de fiscalização municipal tenha efetivamente visitado o local, ou se bastaria a existência desse órgão para legitimar a cobrança.
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Abner Eberle Dal Piva
Comentário ·
há 5 anos
Tem uma execução fiscal de IPTU contra mim. O que devo fazer?
Abner Eberle Dal Piva
·
há 5 anos
Obrigado, Juliana!
Abraço!
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