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...o lutam em prol do puritanismo de outrora, mas em nome de uma suposta l... ... os males que destroem o país. Todo ato praticado precisa ser... ...de improbidade administrativa. Mas, afinal, o que é ato de improbidade administrativa? O ato de improbidade administr... ...ssariamente, um ilícito penal. E quais são esses atos que pod... ...de improbidade administrativa? A Lei de Improbidade Administr... ... quatro categorias diferentes: - atos que levam ao enriquecimento ilícito; - atos que causam prejuízo ao erário; - atos decorrentes de concessã... ...ício financeiro ou tributário; - atos que violam os princípios da administração pública. É inegável que a Lei de Improb... ...o cuidado com a coisa pública. Foi através dos instrumentos t... ...essarcirem prejuízos causados. O grande problema em relação à... ...para cada situação específica. Basta uma rápida pesquisa juri... ...significância, e por aí vai... Mas não é só isso. Não se trat... ...odem variar da seguinte forma: - ressarcimento ao erário; - indisponibilidade de bens; - suspensão dos direitos políticos; - perda da função pública; - perda de bens e valores acrescidos ilicitamente; - multa civil; e - proibição de contratar com o... ...r benefícios do poder público. Agora suponha que você tenha s... ...de improbidade administrativa. Como você pode imaginar, diant... ...or momentos bastante difíceis. Mas não para por aí, já que, n... ...ndo em todas as áreas da vida. Nada muito diferente do que ac... ...s supostas bruxas medievais... Já são alguns anos atuando jun... ...ensos por determinado período. É um verdadeiro Davi contra Golias. E não se está aduzindo aqui pa... ... envolvidos em tais situações. Não foi à toa que o Ministro G... ... propõe ações irresponsáveis”. Ora, muitas das vezes as ações... ...er praticados daquela maneira. Outras vezes, o agente público... ...essado por ato de improbidade. Agora, veja: em todos esses ca... ...uízo para o interesse público. E esse é o fim último buscado ... ..., do qual ele não pode dispor. Assim, inexistindo lesão efeti... ...do num positivismo exacerbado. O STJ já se manifestou inúmera... ...ente é inábil ou despreparado: “(...) 10. Assim, para a corre... ...man Benjamin, DJe 30.06.2017). Por todas essas razões, além d... ...e a Constituição da República. Afinal, até mesmo as “bruxas” ... ...as fogueiras há séculos atrás.
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